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Geografia

Planejamento Urbano

Planejamento Urbano 2

A ação de planejar uma cidade consiste basicamente em identificar as potencialidades e limitações físicas de um espaço e refletir sobre quais são as áreas mais aptas a instalação ou expansão de uma zona habitacional, zona industrial ou uma zona comercial;

O ESTATUTO DA CIDADE NO BRASIL

Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001:

Parágrafo único. Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.

Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm >

SOBRE O PLANO DIRETOR

Art. 41. O plano diretor é obrigatório para cidades:
I – com mais de vinte mil habitantes;
II – integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;
IV – integrantes de áreas de especial interesse turístico;
V – inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
VI – incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.

Art. 42. O plano diretor deverá conter no mínimo:
I – a delimitação das áreas urbanas onde poderá ser aplicado o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, considerando a existência de infraestrutura e de demanda para utilização, (…).
Art. 42-A.  (…) áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos deverá conter:
I – parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo, de modo a promover a diversidade de usos e a contribuir para a geração de emprego e renda;
II – mapeamento contendo as áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos;
III – planejamento de ações de intervenção preventiva e realocação de população de áreas de risco de desastre;
IV – medidas de drenagem urbana necessárias à prevenção e à mitigação de impactos de desastres. (…)

O PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA

Os primeiros tempos 1693 a 1930
A tradição em planejamento urbano, em Curitiba, remonta ao século XIX, quando a cidade foi escolhida para sediar a capital da nova província do Paraná, em 1853.
Desde então, até o início da década de 40, a cidade se adequou ao rápido crescimento da população. Em 1895 surge o primeiro Código de Posturas de Curitiba. Em 1903 inicia-se o processo de hierarquização de usos de solo, revisado em 1930.

Plano Agache – anos 40
A história formal do planejamento urbano inicia em 1943, com o Plano Agache. O Plano previa crescimento radial, definição de áreas para habitação, serviços e indústrias, reestruturação viária e medidas de saneamento. Em decorrência do Plano Agache, é aprovada a primeira Lei de Zoneamento de Curitiba, em 1953.

Plano Preliminar de Urbanismo
O Plano Preliminar de Urbanismo nasce de concurso, em 1964, propondo melhoria da qualidade de vida urbana da Cidade, através de um modelo linear de expansão urbana. O IPPUC é criado em 1965, para detalhar e acompanhar a execução do Plano proposto pela Sociedade Serete e por Jorge Wilheim Arquitetos.Este plano é discutido com a população em uma série de debates públicos, no Seminário denominado “Curitiba de Amanhã”.

CURITIBA EM 1936

CURITIBA EM 1973

CURITIBA EM 2006

evolução demográfica de curitiba

informações de curitiba

Sobre Ramon Bieco

Professor de Geografia desde 2009

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